Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

Ives Samir Bittencourt Santana Pinto, Advogado atuante no Estado de Alagoas. Ex-procurador do Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Consultor Jurídico da ALGÁS. Jorge Luiz Tenório de Carvalho, Advogado atuante no Estado de Alagoas e Sergipe. Ex-assessor jurídico da Procuradoria Fiscal do Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Professor de Legislação Tributária.

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Ação de indenização por danos morais

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Tributário. ICMS. Execução.